02 - Clubes da maconha ainda - Sociedade

A Secretaria de Interior se posiciona contra a regulação das associações porque "se a esse tipo de clube se concede uma normativa legal, por mais restritiva que seja, acabará amparando o cultivo, o transporte e o tráfico de maconha".  A secretaria assegura que não elaborará "nenhum documento que ampare o consumo dessa substância, exceto para uso terapêutico".
Já a secretaria de Saúde adverte que a falta de regulação pode provocar não só o boom de clubes e sócios, como também "a progressão do modelo de clubes comerciais".  Por isso, informa que está trabalhando em diferentes frentes para propor uma regulação de boas práticas desses clubes e que criou um diálogo organizado com o setor.
No Senzi, os sócios pagam uma assinatura anual de dez euros (cerca de 32 reais), e o que consomem no clube é "cobrado" à parte – maconha, utensílios para fumantes, bebidas ou lanche. O presidente do clube explica que os sócios fazem uma "doação" pela maconha que pedem. Cada sócio assina um contrato de normas de conduta e estabelece uma quantidade mensal que quer adquirir, com um limite de 120 gramas por mês. A entidade Senzi está inscrita no Registro Nacional de Associações do Ministério de Interior.
Na falta de uma legislação específica sobre o funcionamento desses clubes, eles estão registrados como clubes sociais, tal como uma entidade esportiva ou de fumantes de tabaco. Como qualquer clube, tem as próprias normas ou estatutos. Para se associar, é preciso ser maior de 21 anos, apresentar a identidade e ter o aval de algum sócio, se for o caso de consumo lúdico. Outra possibilidade é apresentar os comprovantes médicos que indiquem que o uso da maconha tem fins terapêuticos, o que pode ser o caso de doentes de câncer ou fibromialgia.
O presidente da entidade lembra que já recusou a entrada de pessoas visualmente embriagadas ou sob o efeito de drogas pesadas. O clube não permite a venda ou a entrada de bebida alcoólica. "A mistura de álcool e maconha não combina. Outros clubes tiveram problemas, por isso adotamos a cultura do consumo responsável", explica González.  "Nossa intenção é orientar os consumidores de cânhamo em um entorno em que podem obter e consumir maconha de modo seguro. Assim, reduzimos e prevenimos os riscos derivados do mau uso da erva e do mercado ilegal", afirma. O porte de maconha em via pública é ilegal no país.
González conta que a Senzi já recebeu inspetores, que fiscalizaram o funcionamento do local e elementos de segurança, como saída de emergências e de fumaça. "Eles verificaram que estava tudo em ordem, segundo o projeto que apresentamos para conseguir o alvará". No entanto, em certa ocasião, a polícia já entrou no terreno de propriedade privada da entidade, em uma zona rural da Catalunha, e apreendeu a plantação. O processo judicial continua, mas, segundo González, está parado diante do vazio legal sobre a matéria. 

Ele e outros representantes de entidades batalham agora pela regulação dos clubes. A Federação de Associações Canábicas Autorreguladas da Catalunha (Fedcac), à qual a Senzi pertence, encaminhou à prefeitura de Barcelona um projeto modelo que pode ser tornar uma normativa para os clubes.
Diante da falta de uma regulação nacional, também não há uma uniformidade na maneira como os governos das comunidades autônomas da Espanha tratam a questão dos clubes de fumantes de maconha. Alguns clubes enfrentam longas batalhas judiciais para seguir funcionando. Em Bilbao, no País Basco, há dois anos a Justiça ordenou o fechamento da associação canábica Pannagh, inclusive de suas páginas na internet. O clube funcionava havia oito anos com normalidade. 

O presidente, Martín Barriuso, lembra que quatro pessoas foram presas e a colheita, apreendida. Segundo ele, o processo foi arquivado, a polícia devolveu a maconha, mas o clube ainda não tem autorização para reabrir. "Há centenas de associações funcionando, mas dezenas interditadas". Para ele que também representa a Federação de Associações Canábicas (FAC), o problema da falta de regulação é que alguns representantes dos clubes enfrentam prisões, processos, apreensão da colheita e "perseguições". "Há clubes que enfrentam até oito intervenções por ano, isso é um total absurdo".

Vejo uma hipocrisia no formato como a sociedade esta se tornando liberal ao consumo de substâncias entorpecentes. Primeiro se discutia as propriedades terapêuticas da maconha. Nesse ponto acho sensato, mas se descamba pelo oportunismo o chamado consumo recreativo. Oras, alguém fornece a droga, ou o cultivo passará a ser controlado por órgãos governamentais? Melhor pensar direito no que queremos, e que futuro esperamos ter...