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quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012

Prostituição: Atividade Econômica V - Sociedade


Curiosamente, alguns locais reconhecem a prostituição como atividade legal. Prefeitura de Bonn - Alemanha, espera arrecadar 200 mil euros por ano com nova medida tributária. Lá resolveu-se instalar parquímetros para cobrar imposto de prostitutas que trabalham nas ruas. Como a atividade é legalizada no país, cada trabalhadora precisa depositar seis euros (R$ 13,70) por cada noite. Os bordéis já pagam taxas pela atividade.
Parquímetro para prostitutas, em Bonn. AFP
Segundo a agência France Presse, 260 euros (R$ 595) foram arrecadados nos dois primeiros dias da medida, que entrou em vigor na segunda-feira. Em entrevista à agência alemã DPA, a porta-voz do governo local, Monika Frömbgen, disse que o meio é o mais adequado para a taxação. "Não é justo que apenas as mulheres que trabalham em estabelecimentos como centros de sexo ou saunas sejam taxadas, pelo fato de que nós conseguimos encontrá-las mais facilmente", disse.
Após o pagamento, as prostitutas recebem um vale que lhe dá autorização de trabalho entre às 20h15 às 6h da manhã seguinte. Fiscais vão monitorar o pagamento das taxas. Em caso de sonegação, as trabalhadoras estão sujeitas a multa. Uwe Zimmerman, porta-voz da Associação Alemã de Municípios, disse, também à agência DPA, que a medida "certamente despertará o interesse de outras cidades".
Embora a prostituição seja legalizada na Alemanha desde 2002, a atividade de profissionais do sexo nas ruas da cidade tem motivado reclamação por parte dos moradores. Segundo a Der Spiegel, essa foi a razão que levou à prefeitura de Bonn a criar uma área específica para controlar a prostituição nas ruas. 
Garagens especiais, feitas de madeira, foram construídas para que os clientes possam estacionar os seus carros. A área também é monitorada pela polícia, e um guarda de plantão pode ser acionado pelos profissionais do sexo.
Quem não concordou com as medidas foi a Bufas (associação dos trabalhadores do sexo). "Nós somos contra qualquer espécie de regra especial e a favor da igualidade nas leis para todos os trabalhadores, inclusive em relação aos impostos", disse Beate Leopold, advogado da associação.

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