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sexta-feira, 27 de janeiro de 2012

Invasões e Desocupação: Caos Social? - Sociedade

Após dois dias de confrontos e tensão na comunidade do Pinheirinho, em São José dos Campos, no interior de São Paulo, a coordenação do processo de reintegração de posse anuncia que a retirada das famílias do local terminou na terça-feira. Por volta das 7h, uma frota de caminhões já aguardava no local para auxiliar nas mudanças das famílias que moravam no local.
Nas últimas horas, algumas pessoas ainda protestaram contra a reintegração. Por volta das 22h30 de segunda, um veículo foi incendiado nas proximidades da ocupação. Houve também uma tentativa frustrada de incêndio em uma carcaça de veículo e outro automóvel, que apresentou pane elétrica, e havia sido contabilizado como veículo incendiado. Antes, a PM já havia registrado incêndios em outros dez carros, uma biblioteca e duas padarias nas proximidades da comunidade.
Segundo último balanço divulgado pela PM, 30 pessoas haviam sido presas por resistência, desordem, danos ao patrimônio público e outros delitos. Outras cinco pessoas haviam sido detidas por práticas delituosas, como roubos e tráfico de drogas. Três foragidos da Justiça foram capturados.
No local, foram apreendidos um revólver e uma espingarda calibre 12, além de 1,1 mil envólucros de maconha e 388 pinos de embalar cocaína. Foram localizadas, segundo a PM, três bombas caseiras incendiárias.
Desde o início da manhã de domingo, a PM cumpre uma ordem da Justiça Estadual para retirar cerca de 9 mil pessoas que vivem no local há sete anos e 11 meses. O terreno integra a massa falida da empresa Selecta, do investidor Naji Nahas. A Justiça Federal decidiu contra a desocupação do terreno, mas a polícia manteve a reintegração obedecendo ordem da Justiça Estadual.
Na semana passada, a juíza federal Roberta Monza Chiari havia suspendido temporariamente a reintegração de posse expedida pela 6ª Vara Cível da cidade. De acordo com o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região, o comando da Polícia Militar recebeu uma ordem que determinava a suspensão imediata da reintegração de posse. O documento foi assinado pelo juiz plantonista Samuel de Castro Barbosa Melo, da Justiça Federal, a mando do Tribunal Regional Federal.
Após o impasse entre as duas esferas, O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, reconheceu que as decisões da Justiça estadual na ação de reintegração de posse devem ser respeitadas por todos, inclusive pelos demais ramos do Poder Judiciário.
Bem, lendo isso fica algumas perguntas e questionamentos. Já observei muitas ocupações de terrenos. Numa delas fui liberar o local. Alguns dos invasores, são coordenados por especuladores e aproveitadores, sendo esses responsáveis pela venda e loteamento dos locais.
O segundo momento da invasão é quando ocorre o reconhecimento público, levando serviços como transporte, energia elétrica, água, esgoto, levam inclusive serviços bancários e postais. Eis o grande dilema.
Quando o poder público, por questões eleitoreiras, reconhece isso, e depois, quando a justiça decreta a reintegração, quem deve arcar? A sociedade não pode ficar arcando com valores de práticas irresponsáveis. Alguns políticos auxiliam os invasores, e não estou questionando o mérito da necessidade de um local para morar.
Mas invadir propriedades privadas, e fazer curral eleitoral auxilia no que essas pessoas? Elas são massa de manobra? Lembro do caso que ficou conhecido internacionalmente, promovido pelo MST, onde houveram mortes. Isso ocorreu em Eldorado dos Carajás.
Fazer movimentos sociais, onde se busca com invasões e intimidações o reconhecimento desses, apenas provoca medo e revolta. Não se pode mudar o estado de direito constituído, isso é crime, e quem é responsável deve pagar pelos prejuízos, não o restante da sociedade, nem a polícia que acaba sendo vítima por ter de cumprir determinações judiciais.
Invasão de áreas e prédios virou fonte de negócio para alguns oportunistas, seja tendo como dividendos votos ou dinheiro mesmo com a venda dos locais. Melhor observar isso com mais cautela e cuidado, senão quem tem uma propriedade que está desocupada se tornará vítima desse tipo de prática que se dissemina com grande facilidade sob o manto de movimentos sociais...

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