Megaupload fechado - Tecnologia/Sociedade

Dois homens procurados em todo o mundo ligados ao site de compartilhamento de arquivos on-line Megaupload foram presos, disse um advogado do governo da Nova Zelândia a um tribunal na segunda-feira (23). O site Megaupload foi tirado do ar pelo FBI na quinta-feira (19) sob a acusação de causar US$ 500 milhões em prejuízos aos detentores de direitos autorais.As autoridades dos EUA emitiram mandados internacionais para Sven Echternach, 39, um alemão, e Nomm Andrus, 32, da Estônia, pelo suposto envolvimento de ambos com pirataria on-line e lavagem de dinheiro.
Os dois foram presos na Europa, disse a promotora Anne Toohey, do governo da Nova Zelândia, em uma audiência judicial sobre o pedido de fiança pelo fundador do Megaupload Kim Dotcom, também conhecido como Kim Schmitz. Toohey disse que Echternach tinha viajado das Filipinas para a Alemanha mas que não pode ser extraditado porque a lei alemã não permite a extradição de seus próprios cidadãos. Nomm havia sido detido na Holanda.
Julius Bencko, nascido na Eslováquia, ainda é procurado por ligação com o que autoridades dos EUA têm chamado de Conspiração Mega. Dotcom, 38, e outros três foram presos na Nova Zelândia nesta sexta-feira (20) depois que a polícia invadiu uma propriedade rural, a pedido do FBI. Na segunda-feira, o advogado de Dotcom da Nova Zelândia negou que o Megaupload estava envolvido em violações de direitos autorais, a pirataria de filmes e música, e disse que seu cliente deve ter direito a fiança, possivelmente envolvendo identificação eletrônica.
Toohey disse que Dotcom apresentava um "risco de fuga extrema" e que deve ser mantido em custódia antes de audiência formal sobre oferta de extradição dos Estados Unidos. As autoridades dos EUA querem extraditar Dotcom por acusações de ter arquitetado um esquema que fez mais de US$ 175 milhões em poucos anos por copiar e distribuir músicas, filmes e conteúdo de direito autoral sem autorização. O advogado do Megaupload disse que a empresa simplesmente oferecia armazenamento on-line.
O fechamento do Megaupload pelo FBI e do Filesonic aconteceu depois que diversos sites, incluindo a Wikipédia e a Craigslist, tiraram seus sites do ar em protesto com o Sopa e o Pipa, dois projetos de lei antipirataria que circulam nos Estados Unidos.
O Stop Online Piracy Act (Sopa) é um projeto de lei com regras mais rígidas contra a pirataria digital nos EUA. Ele prevê o bloqueio no país, por meio de sites de busca, por exemplo, a determinado site acusado de infringir direitos autorais. O foco está principalmente em sites estrangeiros, contra os quais as empresas americanas pouco podem agir. No Senado, circula o Protect IP Act, conhecido como Pipa (ato para proteção da propriedade intelectual), outro projeto sobre direitos autorais que mira a internet.

Ambos são apoiados por empresas de entretenimento, constantes alvos de pirataria, mas são questionados por companhias de internet, como Google, Facebook, Amazon e Twitter, que interpretam as medidas como um tipo de censura aos sites e à liberdade de expressão. Os dois projetos tiveram a discussão adiada pelo congresso norte-americano.
Bem, a censura começou a ocorrer. Mas acabar com pirataria é pouco provável. Apenas poderia se houver   forma de restringir o tráfego de dados, bloqueando manualmente sites ditos perigosos. Sempre haverá práticas desleais, mas deve-se verificar quem está de fato sendo desleal.
Restringir o acesso, utilizar o poderio econômico, limitar o direito de propriedade sobre produtos legalmente adquiridos, não se trata de uma prática desleal? Para pensar de forma um tanto mais ampla...