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terça-feira, 19 de julho de 2011

Código Penal e Constituição Brasileira – Sociedade/Legislação (III)

O sistema prisional Japonês me agrada, e coloco uma matéria publicada em 07 de agosto de 2010, no Paraná Shimbun...

“Eu tinha uma garagem de veículos, uma oficina. Era tudo legalizado, até que os brasileiros começaram a roubar carros e desmontar. Fiquei amigo demais deles e foi aí que comecei a roubar também. Éramos em oito no total, até que pegaram o primeiro e assim todos os outros foram caindo”.
Essa história é contada por R.F., 26 anos, que durante um ano e meio permaneceu na prisão em Shiga Ken, no Japão. Atualmente ele mora em Londrina e possui um negócio próprio. Por esse motivo, não quis se identificar, mas conta aos leitores do Paraná Shimbun um pouco dessa experiência que vivenciou no Japão.
Julgamento- Assim que foi pego juntamente com os outros companheiros, R.F. foi detido à espera de julgamento. Segundo ele, nessa parte já dá para notar diferenças entre os dois países. Enquanto no Japão o julgamento acontece em, no máximo, três meses, aqui no Brasil o tempo de espera é bem maior.
R.F. foi condenado a três anos de prisão, no entanto,
o presidiário estrangeiro precisa cumprir apenas 50% da pena devido ao custo que ele gera para o governo japonês. Assim, o brasileiro cumpriu, no total, quase dois anos de pena, contando com os três meses antes do julgamento e mais dois meses que permaneceu na imigração logo que saiu da prisão.
Dia-a-dia – Segundo R.F., quem toma conta dos presídios japoneses é o exército, e por esse motivo, tudo lá dentro é movido a regras.
Ele conta que em cada cela, 12 pessoas dividiam um espaço de mais ou menos 60 metros quadrados. Às 7 horas da manhã todos deviam estar em pé. Em seguida, 10 minutos para limparem o quarto e a cada semana as tarefas eram divididas. Depois de terminada a limpeza, todos sentavam em fila esperando pela contagem feita diariamente, cinco vezes por dia.
“Eu me lembro até hoje que meu número era o 22. Lá os brasileiros são as dezenas, os japoneses são os milhares e os chineses são as centenas”, diz.
Em seguida, todos iam tomar o café da manhã. O cardápio diário era arroz integral, missoshiru e tsukemono. Apenas aos domingos, na hora do almoço, eles serviam pão. “ Era a alegria de todos. Voltei de lá com 30kg a menos”, conta.

Depois do café, era hora de marcharem até a fábrica onde prestavam serviço. Os presos de cada pavilhão trabalhavam em horários e fábricas diferentes. No caso de R.F., seu trabalho era das 8h ás 12 horas, e das 13h às 18 horas, na fábrica 3M, que produz o errorex de fita.
“Lá, o preso sai da prisão e já tem emprego garantido. Eles dão opção, então se o cara volta para o crime é porque é safado”.
Além disso, os presos ganhavam salário pelo trabalho prestado, mas que, segundo R.F., era muito pouco. “Eu ganhava, pra você ter uma ideia, 300 ienes por mês ( o equivalente a R$ 6)”, diz.
Depois do trabalho, todos tinham direito de assistir TV durante 1h30. No entanto, os programas eram específicos: apenas educativos e documentários durante a semana e, aos domingos, filmes. Outra opção era ler livros. Todos lá podiam ler até dois livros por semana. “Na biblioteca do presídio tem vários tipos de livros em diversas línguas”, conta. Às 20 horas, todos iam para as celas e nenhum barulho podia ser ouvido no local.
O lado ruim - No local, nada de conversas paralelas. Aliás, a cada três advertências, o presidiário era obrigado a ficar na solitária, uma sala escura onde a pessoa permanece sentada, com as pernas cruzadas durante 12 horas. Banheiro, só na hora do intervalo. “Já fiquei nessa solitária por causa de uma geléia. A gente apostava qual cantor ia ganhar os Campeonatos de Canto que passavam na TV, e o prêmio eram aquelas geleinhas de pão. Um dia, o guarda nos pegou apostando e foi todo mundo pra solitária”, conta.
Segundo R.F. havia também outro tipo de solitária, para aqueles mais agressivos, que se revoltavam. “ Nessa sala, a pessoa é amarrada e tem de comer igual a um cachorro”.
As refeições servidas eram individuais, não podendo ser trocadas. Além disso, nenhum tipo de alimento podia ser levado pelas visitas, realizadas uma vez por mês durante 20 minutos, sem contato físico. “ Lá tinha aquele vidro que separam a gente das visitas, e a comunicação era por telefone. Quem não têm família no Japão se comunica por carta e visita íntima nem pensar”, descreve.
Rebeliões, assim como no Brasil, também existiam por lá, mas R.F. conta que quem fazia esse tipo de coisa já sabia qual seu destino. “ Em todo lugar têm uns revoltados. Mas, ao se rebelarem, o negócio ficava feio pro lado deles, o destino é a solitária”.
O lado bom – De acordo com o ex-presidiário, o local é muito limpo, incluindo as roupas que usam, futons, utensílios, etc. Ele afirma também que a comida, tradicional japonesa à base de peixe, era muito boa.
O cuidado com a saúde dos presos é prioridade. “Se a pessoa está com dor nas costas, vai para o massagista, raio X, tudo no dia, na hora. Até problemas na pele eles atendem, e muito bem. Qualquer coisa é só ir para o médico ou dentista que o atendimento é rápido”, lembra.
Violência física por parte dos policiais, de acordo com R.F. não existe. No dia-a-dia eram mais ou menos seis guardas para cuidar de 300 presos. No entanto, cada um andava com um botão, que ao ser acionado, em caso de briga ou desrespeito, em menos de três minutos, cerca de 500 policiais apareciam. “Isso aí é pra que? É pra intimidar. Não há necessidade de vir 500 guardas, mas eles fazem isso pra mostrar a força que eles têm. E não importa o horário. De repente você está dormindo e escuta aquele barulhão, aqueles guardas correndo”, lembra.
Em relação ao sistema, R. F. é enfático ao dizer que, diferentemente do brasileiro, o sistema carcerário japonês funciona, já que é educador. “ Lá a reincidência não é zero, mas é bem menor que aqui. Enquanto estive preso tive aulas, palestras, refleti muito. Os presidiários não podem formar grupos e não têm tempo ocioso, por isso ninguém tem chance de pensar em bandidagem”, diz, e completa: “Lá, assistíamos muitos documentários a respeito das prisões, e eu ouvi dizer que o sistema mais educador do mundo é o chinês e o filipino. Em terceiro lugar está o japonês. Eu era terrível, hoje eu tenho mais calma, juízo e atribuo o que aprendi ao sistema carcerário do Japão ”.
Livre- Depois de quase um ano e meio preso, R.F. finalmente fica livre. “A primeira coisa que fiz foi pegar o telefone e falar com a minha mãe que também estava no Japão. Eles estavam esperando que eu fosse voltar pra casa, mas fui direto pra imigração. Outra coisa que fiz foi comprar um chocolate, e olha que nem sou chegado em doce”, conta. Logo depois, o brasileiro lembra que, ao ser chamado para jogar bola com outros rapazes que ali estavam, teve uma reação normal para quem estava privado de diversão a tanto tempo. “ Eu achei estranho e a primeira coisa que pensei e falei foi: Aqui pode?”,diverte-se.
Apesar de permanecer por dois meses na imigração até ser deportado para o Brasil, R.F. afirma que sua estadia foi tranquila. “Quando eu cheguei na imigração e me vi sem as algemas e o uniforme já me senti livre. Logo depois, vi um monte de brasileiro e me senti em casa”.
Hoje – Atualmente R.F. mora em Londrina, é casado, tem filho, e é proprietário de uma empresa. Considera sua vida muito boa, e atribui sua estadia na penitenciária japonesa, uma das responsáveis pelo sucesso pessoal e profissional. “ Eu costumo olhar sempre o lado bom das coisas. Se eu não tivesse passado por lá, hoje não teria nada. Eu era um louco que não pensava nas consequências dos meus atos. Hoje sou uma pessoa calma, tranqüila, e principalmente, tenho juízo. Lá você adquire juízo, e começa a dar valor nas pequenas coisas da vida”, diz.
(continua...)

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