Muito tem se falado em genéricos e similares. Hoje dentro da farmacologia e para o temor de grandes empresas Farmacêuticas, quebra-se a patente e o princípio ativo pode ser copiado por outros fabricantes, estabelecendo preços no mínimo 50% inferiores ao remédio de marca. Mas a quebra de patente não é uma violação ao direito intelectual, ela visa a acessibilidade dos remédios e haver expirado a validade do registro. Mas o que quero comentar, não são sobre princípios ativos, mas sim sobre clonagem, pirataria ou simplesmente cópia total de produtos e mais que isso, de ambientes de comercialização.
Uma blogueira americana (corro risco como blogueiro), com pseudônimo de BirdAbroad, moradora da cidade chinesa de Kunming, desconfiou de uma loja que revende produtos da Apple ser falsa. Ela considerou que a cidade não reunia atrativos para ter uma loja oficial, por sua localização, mas seu interior mantinha a mesma identidade visual de lojas verdadeiras. Mas o que pegou, foi alguns detalhes, como escada malfeita, descuido na pintura, falta de identificação nos crachás e por fim, a marca “Apple Store” na sua fachada.
Verificando um pouco mais atentamente, e ao entrar no site oficial da empresa, a própria publica quais são os pontos na China que contam com uma loja oficial dos seus produtos. Além disso, a Apple nunca escreve nada na fachada das lojas, pois apenas o ícone luminoso da sua fruta característica é suficiente para que o cliente reconheça a marca. O engano se estendeu aos funcionários, pois esses acreditavam que eram contratados por Steve Jobs.
Ela verificou também os produtos expostos, mas não conseguiu dentro do que foi possível verificar se eram produtos falsos ou não.
Os compradores se sentiram lesados e insultaram os funcionários exigindo a restituição dos valores pagos. Não forneciam documento de compra, que para nós é a Nota Fiscal. Para os descontentes. Os funcionários pediam para voltar depois e pegar o comprovante de compra.
O Governo Chinês mandou fechar essa e outra loja falsa da Apple, ambas na mesma cidade, não por violação de direitos, mas por falta de autorização municipal para seu funcionamento. Outras três lojas com as mesmas características funcionam no país que por enquanto não serão fechadas.
Uma investigação foi aberta após a repercussão do episódio. "Os jornais não devem interpretar mal a situação e tirar conclusões precipitadas. Alguns veículos chegaram a informar que os estabelecimentos estavam vendendo produtos piratas", disse Chang Puyun, porta-voz do governo. "A China tem se esforçado para defender os direitos autorais e as lojas não estavam comercializando produtos falsos."
O porta-voz acrescentou que as autoridades ainda investigam se a identidade visual das lojas da Apple está protegida por lei no país - um direito válido para companhias locais. No dia a dia, portanto, é comum que lojas chinesas emulem a aparências de grandes marcas estrangeiras.
Estados Unidos e outras nações ocidentais acusam frequentemente Pequim de fazer vistas grossas para o problema, que inclui roubo de propriedade intelectual. Em maio, a China foi listada por representantes comerciais americanos como o país com menor iniciativa oficial contra a pirataria pelo sétimo ano consecutivo.
Mas a clonagem não para por ai, e não se limita à China apenas, mas segundo informações, existem outras em Mianmar, Croácia, Colômbia, Eslovênia, Espanha e Venezuela. O que não fica claro é que os produtos vendidos são verdadeiros ou falsificados, ou pirateados, ou similares, ou ainda genéricos, mas com o mesmo efeito.
Mais que ferir o direito intelectual, isso fere a economia. Muito se fala da participação da China, como um grande player no mercado mundial, mas esquecem que muitos direitos são violados, sob, em alguns casos, a tutela do Estado que se preocupa com o desenvolvimento de sua economia em detrimento e competição predatória com outros países, além da evidente sonegação de tributos. E nosso ex-presidente avalizou como economia de mercado...
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