Esta semana, um tribunal Californiano, negou o pedido da Apple de impedir a utilização do termo Appstore pela Amazon, por não conseguir demonstrar que App Store é uma marca proeminente e renomada, entendendo que o termo possa ser utilizado por outras empresas, como descritivo para obtenção de aplicativos de software para aparelhos móveis. Na interpretação da juíza Phyllis J. Hamilton (da Califórnia) em um documento de 18 páginas, não há evidências de que a Amazon queria criar uma associação entre seus aplicativos Android e os apps da Apple.
A ação se iniciou em março, devido a Amazon usar o termo na sua loja on-line para aplicativos com o sistema Android (pedra no sapato de Steve Jobs) do Google, que alegou que as duas empresas vendem produtos pela internet, sendo que a Amazon também oferece produtos da Apple, o que poderia induzir os consumidores a ficarem confusos quando da aquisição desses downloads.
No entendimento as juíza, a marca é genérica (também contestada pela Microsoft) e não pode ter seu registro efetivado pela Apple (que entrou com este em 2008) . A Amazon ainda argumentou que seu uso do termo em “Amazon Appstore for Android” constitui uma utilização justa e não pode ser contestada, mesmo que seja assumido o argumento que o termo “App Store” é público, uma afirmação negada pela gigante de vendas online, de acordo com a juíza do caso.
A Amazon afirma não usar o termo “App Store” como uma marca registrada, mas simplesmente para dizer aos consumidores que o serviço é uma loja de aplicativos (app store, em inglês), e que oferece programas para o sistema Android. Haverá novo julgamento em outubro, para definir o caso, mas o problema agrava, devido aos serviços disputados na hospedagem de arquivos, com o Cloud Player e o iCloud. Vamos ver como isso irá caminhar...
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