Acupuntura: Quem pode fazer? - Saúde

Sou adepto à prática de terapias onde o uso de drogas (remédios sintéticos e outras substâncias) evito ao máximo. Com isso abracei algumas práticas, como melhor alimentação, exercícios físicos e acupuntura, buscando o equilíbrio e restauro do corpo que vai envelhecendo com o tempo (felizmente).
Mas já venho acompanhando essa discussão, sobre a Acupuntura em especial, pois está sendo discutido se é um ato médico ou não. Para quem não sabe, ato médico é assim classificado, quando praticado apenas pelo médico formado e especializado naquilo, ou com sua autorização. Como exemplo, a cirurgia plástica deve ser executadas apenas por profissionais assim habilitados.
Voltando à Acupuntura, volta a ser discutida quem pode fazer a terapia. Muitos aprenderam, sendo profissionais aptos à prática, como Fisioterapeutas, e outros ligados à saúde, bem como leigos que vislumbraram uma prática profissional aliada à terapias alternativas.
No Brasil, o Tribunal Regional Federal da 1.ª Regional tornou nulas resoluções de conselhos de farmácia, psicologia, enfermagem e fisioterapia que regulamentavam a prática da acupuntura por seus associados, os profissionais dessas especialidades continuam atendendo os seus pacientes. “A decisão em momento algum fala que a acupuntura é ato exclusivo do médico. Ela suspende o efeito de resolução dos conselhos, e essas entidades vão recorrer. A forma como o Colégio Médico Brasileiro de Acupuntura divulgou a decisão está gerando dúvida e insegurança”, disse o biomédico Fernando Lyra Reis, presidente do Sindicato de Acupuntura do Rio de Janeiro.
No entendimento do Conselho Federal de Medicina (CFM), porém, a decisão restringe a atividade à carreira médica. Os demais conselhos discordam da interpretação e vão recorrer. O primeiro efeito, segundo Reis, foi a enxurrada de telefonemas de pacientes, querendo saber se os consultórios haviam sido fechados; o segundo foi o cancelamento de matrículas em cursos de especialização em acupuntura. “Tínhamos uma turma que começaria no sábado com 18 alunos e 2 desistiram, porque não queriam investir dois anos de estudos sem saber se poderão atuar mais tarde”, afirmou.
A acupuntura começou a ser praticada no Brasil nos anos 60. O Conselho Federal de Fisioterapia foi o primeiro a reconhecer a prática, em 1985. Dez anos depois, outros cinco conselhos fizeram o mesmo, entre eles o de Medicina. Hoje, há 60 mil acupunturistas não médicos, segundo a Associação de Medicina Chinesa e Acupuntura Tradicional do Brasil (AMCT)e 9 mil médicos associados ao Colégio Médico Brasileiro de Acupuntura (CMBA).
Não há legislação que regulamente a prática no Brasil. Os defensores da tese de que outros profissionais podem exercer a acupuntura lembram que tanto a Organização Mundial de Saúde (OMS) quando o Ministério da Saúde reconhecem o caráter multiprofissional da atividade. “É inadmissível que em pleno século XXI ocorra uma tentativa de mudar práticas consagradas, reconhecidas por instituições de renome. A prática por outros profissionais de saúde é que proporcionou o aumento do acesso da acupuntura ao paciente”, diz Walter Jorge João, presidente do Conselho Federal de Farmácia.
Segundo o ministério, as consultas de acupuntura no Sistema Único de Saúde (SUS) passaram de 181.983, em 2003, para 621 mil, no ano passado. Desde 2000, o CFM questiona judicialmente as resoluções de quatro conselhos que regulamentavam a prática da acupuntura por seus associados. “Visando alargar seu campo de trabalho, esses conselhos se autorregulamentaram e autorizaram seus profissionais a praticar atos que a legislação não permite. Um farmacêutico não atende paciente nem examina nem pede exame complementar, muito menos pratica uma intervenção invasiva, que é a aplicação de agulhas”, afirmou Fernando Genschow, integrante do CMBA. Umas das preocupações de Genschow é com erros de diagnóstico. “Uma dor na coluna pode ser metástase de câncer”, diz.
Sohaku Bastos, que integra a diretoria da AMCT, lembra que a medicina tradicional chinesa trata o indivíduo como um todo. “Não há diagnóstico de doença. O ato acupuntural é terapia de promoção da saúde e prevenção, não é medicina alopática. O ato médico, sim, é de cura da doença e remediação de problemas.” O vice-presidente do CFM, Carlos Vital, rebateu: “Não estamos na China. Praticamos medicina baseada em evidências, dentro da racionalidade científica. Diagnóstico é ato médico”.
Alheios à polêmica, pacientes continuaram indo aos consultórios. No Academia Brasileira de Arte e Ciência Oriental, em Copacabana, onde os acupunturistas têm formação em Psicologia e Fisioterapia, o movimento foi normal.
Isso ainda vai gerar muita discussão, mas a milenar técnica oriental, que tantos benefícios trazem, será fruto de discórdia, mas uma coisa que não se pode negar são os beneficios gerados por quem faz uso. Profissionais sérios, compenetrados e aplicados, conhecedores de fisiatria, a meu ver, estão aptos, não apenas médicos, mas isso é campo de batalha que tende a ser uma atividade corporativista, mas vamos aguardar o desenrolar.
Enquanto isso, aconselho quem busca uma terapia de efeitos, o uso da Acupuntura como tratamento complementar, com profissional treinado e conhecedor...